As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Desconet, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT516082213, com sede na Av. Cidade Guimarães 91, em Vila do Conde (doravante “Desconet”) se regerá.
O serviço da Desconet consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Desconet implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Desconet.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Desconet. Se aceder à Desconet, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Desconet reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Desconet informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Desconet compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Desconet apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Desconet a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Desconet é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Adaptable World Unipessoal,Lda.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Desconet são propriedade da Adaptable World Unipessoal,Lda ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Desconet.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Desconet. A Desconet não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Desconet disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de crédito
- Multibanco
- MB WAY
- Paypal
- Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a Desconet irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na Desconet
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Desconet podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Desconet.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Desconet compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e Impostos
Na Desconet os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Desconet através do seguinte contacto de e-mail: geral@desconet.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se a aceitar a mesma. A Desconet não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Desconet reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Desconet.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Desconet através do contacto de e-mail geral@desconet.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Desconet, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Desconet não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Desconet não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de dados pessoais
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Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
As t-shirts Lacoste pertencem a um lote que não passou no controlo de qualidade da marca, pelo que poderá ter pequenos defeitos. Ao efetuar esta compra está a aceitar abdicar do período de livre resolução.
As t-shirts Ralph Lauren pertencem a um lote que não passou no controlo de qualidade da marca, pelo que poderá ter pequenos defeitos. Ao efetuar esta compra está a aceitar abdicar do período de livre resolução.